Documento Data Descrição Ação

Resolução 003/2022

13/09/2022

REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 41, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 001/2022

25/02/2022

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE FEVEREIRO PE 2022.

Resolução 004/2021

17/09/2021

Revoga a Resolução 002/2020 que "Dispõe sobre a retirada das gratificações âmbito da Câmara Municipal de Lajeado - TO" e dá outras providencias

Resolução 003/2021

24/05/2021

Fica autorizado aceleração, de convénio, termo de cooperação técnica avenças congêneres entre a Câmara Municipal de Lajeado Estado do Tocantins e instituições Financeiras de direito privado cujo objetivo verse sobre a consigna􀂟o, em folha de pagamento da Casa de Leis, dos empréstimos e demais operações financeiras realizadas pelos servidores Municipais pertencentes ao Poder Legislativo do Município ou. Vereadores no efetivo exercício de sua função.

Resolução 002/2021

30/04/2021

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução 002/2021

06/04/2021

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 001/2021

19/02/2021

Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Lajeado do Tocantins, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá Outras Providências.

Resolução 01/2020

20/02/2020

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.

Resolução 07/2019

28/08/2019

Dispõe sobre autorização para contratações e dá outras providências.

Resolução 06/2019

13/06/2019

Regulamenta as notificações e comunicações a serem expedidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado - TO.

Resolução 05/2019

20/03/2019

Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do legislativo municipal de da outras providências.

Resolução 04/2019

20/03/2019

Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do legislativo municipal de da outras providencias.

Resolução 03/2019

20/03/2019

AMPLIA O NÚMERO DE APROVADOS NO 1 CONCURSO PÚLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEADO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução 02/2019

15/03/2019

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E O SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVJÓÊNCIAS.

Resolução 01/2019

16/01/2019

Dispõe sobre autorização para contratações e dá outras providências.