Documento Data Descrição Ação

Lei 548/2022

08/04/2022

Institui o mês de conscientização OUTUBRO ROSA no município de Lajeado - TO

Lei 547/2022

08/04/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PEDREIRA NA ESCOLA JK MATHEUS SILVA MACIEL

Lei 546/2022

07/04/2022

"Altera o art. 191 da Lei Complementar 222/03 e adota outras providências

Lei 545/2022

25/02/2022

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DE LAJEADO-TO E DÁ OUTRAS PROVID􀀃NCIAS

Lei 544/2022

25/02/2022

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES QUE RECEBEM MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO, PARA ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE O INCISO IV E VII DO ART. 7, C/C §3° DO ART. 39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAU88, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS

Lei 543/2022

25/02/2022

DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 542/2022

28/12/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de LAJEADO, para o exercício financeiro de 2022.

Lei 541/2022

28/12/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e determina outras providências.

Lei 540/2022

28/12/2021

"Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Complementar Municipal Nº 535/2021 de 22 de outubro de 2021, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária para 2022 e determina outras providências."

Lei 539/2021

26/11/2021

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Lei 538/2021

03/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PARQUE AGRICULA MIRACEMA/LAJEADO - TO - ASSOCIAÇÃO PEIXE DO SEGREDO

Lei 537/2021

28/10/2021

DISPÕE SOBRE DAR NOME DA PROFESSOARA GENY DE SOUSA DO NASCIMENTO AO AUDITORIO DA ESCOLA JUSCELINO KUBITSCHEK

Lei 535/2021

22/10/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e determina outras providências

Lei 534/2021

30/09/2021

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências

Lei 533/2021

05/08/2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS