Documento Data Descrição Ação

Decreto 004/2022

15/06/2022

DECRETA RECESSO PARLAMENTAR E NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O RECESSO LEGISLATIVO.

Decreto 003/2022

05/05/2022

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO LAJEADENSE A JOÃO BATISTA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 004/2022

05/04/2022

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS RIBEIRO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 002/2022

23/02/2022

"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPEOFICA E DÁ OITTRAS PROVIDÊNGAS."

Decreto 001/2021

03/12/2021

Dispõe sobre o julgamento das Contas CONSOLIDADAS, referente ao Exercício Financeiro de 2008, de Responsabilidade do Sr. ANTÔNIO WIZ BANDEIRA JÚNIOR, Parecer Prévio 056/2010 - TCE - 2ª Câmara, bem como das CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS, referente ao Exercício Financeiro de 2008 de Responsabilidade do Sr. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR.

Decreto 002/2021

15/02/2021

Nomeia o Responsável Autorizado para Alimentação do SICAP-LCO, Licitações e Controle da Câmara Municipal de Lajeado, para o Exercício de 2021, e dá outras Providências

Decreto 001/2021

01/01/2021

DECRETA RECESSO PARLAMENTAR E NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O RECESSO LEGISLATIVO.

Decreto 010/2020

31/12/2020

DESIGNA Servidores PARA COMPOR EQUIPE DE TRANSIÇÃO, JUNTO COM EQUIPE DO NOVO GESTOR

Decreto 002/2020

12/06/2020

Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar do período de 16/06/2020 a 01/08/2020 de Julho de 2020 e dá outras providências.

Decreto 006/2020

12/05/2020

"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades no âmbito do Poder Legislativo de Lajeado e dá outras providências".

Decreto 005/2020 Covid-19

17/03/2020

"Dispõe sobre a suspensão das atividades no âmbito do Poder Legislativo de Lajeado e dá outras providências".

Decreto 004/2020

18/02/2020

Designa a Nova Comissão de Pregão Presencial de. Licitação da Câmara Municipal de Lajeado -TO, e dá outras providências.

Decreto 002/2020

10/02/2020

Designa a Nova Comissão de Pregão Presencial de Licitação da Câmara Municipal de Lajeado -TO, e dá outras providências.

Decreto 001/2020

13/01/2020

Designa a Nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lajeado -TO, e dá outras providências.

Decreto 27/2019

17/12/2019

ESTAl!ELECE O CALENDÁRIO OE RECESSO DO PODER EXECUTIVO PARA O Mês DE DEZEMBRO OE 2019 A JANEIRO OE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.