Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Resolução  

003/2021

24/05/2021

“Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio, termo de cooperação técnica ou avenças congêneres entre a Câmara Municipal de Lajeado do Tocantins e instituições financeiras de direito privado para consignação, em folha de pagamento, de empréstimos firmados por servidores ou Vereadores do Município e dá outras providências”.

Resolução  

002/2021

05/04/2021

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA METADE DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL no mês do aniversário E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução  

001/2021

19/02/2021

Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, da Câmara Municipal de Lajeado do Tocantins, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá Outras Providências.

Resolução  

01/2020

20/02/2020

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.

Resolução  

07/2019

28/08/2019

Dispõe sobre autorização para contratações e dá outras providências.

Resolução  

06/2019

13/06/2019

Regulamenta as notificações e comunicações a serem expedidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado - TO.

Resolução  

05/2019

20/03/2019

Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do legislativo municipal de da outras providências.

Resolução  

04/2019

20/03/2019

Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico do legislativo municipal de da outras providencias.

Resolução  

03/2019

20/03/2019

AMPLIA O NÚMERO DE APROVADOS NO 1 CONCURSO PÚLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEADO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução  

02/2019

15/03/2019

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E O SEU QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVJÓÊNCIAS.

Resolução  

01/2019

16/01/2019

Dispõe sobre autorização para contratações e dá outras providências.