Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Lei  

511/2020

29/06/2020

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Lajeado do Tocantins/TO, e adota outras providências.

Lei  

510/2020

15/05/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 356.653,22 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) para os fins que se específica e determina outras providências.

Lei  

509/2020

06/02/2020

Autoriza O Executivo Municipal Firmar Contrato Temporário, Por Excepcional Interesse Público

Lei  

508/2019

30/12/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.

Lei  

507/2019

30/12/2019

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do município de Lajeado-TO, para o exercício de 2020

Lei  

506/2019

30/12/2019

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Lei  

505/2019

04/10/2019

Denomina passarela localizado no Balneário Ilha Verde.

Lei  

504/2019

04/10/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

Lei  

503/2019

24/09/2019

Dispõe sobre o direito do paciente ter um acompanhante em consultas médicas realizadas na rede pública ou privada de saúde no Município de Lajeado

Lei  

502/2019

24/09/2019

Dispõe sobre a autorização para instituir o programa remédio em casa e dá outras providências.

Lei  

501/2019

12/03/2019

Autoriza Executivo Municipal firmar Contrato Temporário, por excepcional interesse público

Lei  

500/2019

30/01/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICÍO DE 2019

Lei  

499/2019

30/01/2019

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Lajeado -TO, para o Exercício de 2019.

Lei  

498/2018

13/12/2018

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Lei  

497/2018

26/11/2018

Autoriza Realização de Concurso Público para criação de Hino do Município de Lajeado e dá outras providências.